Presidente do PROIFES se posiciona acerca das negociações sobre carreira

Publicado em 08 de julho de 2010 às 08h18min

Caros colegas,
Estamos num momento de grande tensionamento, tanto interno quanto na interlocução com o Governo, que até agora não se dispôs de fato a um diálogo e muito menos a uma negociação efetiva. Nessas circunstâncias, não nos foi possível levar adiante a já hoje tradicional postura do PROIFES - propositiva e equilibrada - porque para isso são precisos dois pólos dispostos a negociar.
Desse processo truncado e pouco transparente por parte do Governo nasceu uma proposta de PL que, sem ter a marca do PROIFES, representa avanços importantes para uma parte significativa da categoria e - até o presente momento - retrocessos sérios em outros aspectos.
Para entender melhor o que se passa e porque a proposta do Governo divide tão dramaticamente a nossa categoria (e, logo, as nossas lideranças), é preciso falar um pouco de números.
Em setembro de 2007 tínhamos, dentre os docentes ativos, 67% doutores. Hoje esse percentual deve ter subido e, considerando-se a evolução histórica recente, possivelmente deve se situar na faixa 70 a 75%.
Parte desses colegas, que é titular, teria com o PL uma elevação salarial da ordem de quase 30% (para além do aumento de julho/2010).
Outra parte, que consiste de docentes que hoje são professores associados, conseguirá igualmente grandes ganhos, em especial os docentes mais antigos, com o re-enquadramento proposto.
E os demais doutores, que hoje estão na classe de adjunto, terão uma perspectiva de carreira mais promissora, porque um teto de 15 mil é muito diferente de um teto de 11,8 mil.
É fundamental repetir: estamos aqui falando de cerca de 3/4 dos docentes da ativa. Sem contar o fato de que muitos dos atuais mestres da ativa ainda têm perspectiva de chegar a doutores e de se beneficiar de uma carreira mais atrativa.
Mas, como sabemos perfeitamente, nem tudo são flores, muito pelo contrário.
É bom lembrar, a este ponto, que o atual debate não se refere a reajustes remuneratórios - que trataremos na nossa campanha salarial de 2011 - mas sim de reestruturação de Carreira.
Ao mesmo tempo, é claro que temos que garantir que os colegas aposentados também sejam beneficiados no processo de re-enquadramento subjacente à reestruturação, o que até agora não foi conseguido. Para começar, um movimento que parece tangível é cobrar que ativos e aposentados sejam tratados da mesma forma: quem ficou represado como adjunto 4 e hoje se aposentou não pode ser desmerecido, em oposição a seus colegas da ativa. Esse é um princípio de igualdade e justiça básico que temos que exigir que seja respeitado.
Entretanto, conversando nos últimos dias com muitos e muitos colegas e amigos, professores daqui da UFSCar, ativos e aposentados, ficou claro para mim que, genericamente falando, as ditas 'bases' acreditam que a melhoria do nosso teto salarial, junto com a elevação da remuneração de uma parte da categoria, fará com que a negociação relativa aos restantes já partirá de patamares de comparação mais elevados, com mais chances de sucesso do que se ninguém ganhar coisa nenhuma.
Em outras palavras, ao mesmo tempo em que temos que ser duros ao exigir que os nossos princípios não sejam violados e que cada um dos nossos representados seja considerado, não podemos ignorar que o que já foi apresentado implica elevação da folha de pessoal das IFES em mais de 600 milhões de reais anuais, no ano que vem e em todos os vindouros. E não é verdade que, na opinião da maioria dos docentes, seja preferível ter um aporte adicional de 0 reais do que 600 milhões a mais.
Portanto, uma posição fundamentalista de rejeição pura e simples do PL nos distanciaria dos docentes que pretendemos representar. Não podemos incorrer nesse erro. Assim como também não podemos incorrer no erro oposto, que seria o de rifar os colegas que deixam de ser beneficiados.
A solução parece ser a de tentar avançar e buscar a inclusão desses colegas, o que não é orçamentariamente proibitivo nem politicamente infactível.
Não podemos e nem vamos abrir mão de insistir na negociação, por mais improvável que isso nos pareça nem por mais insensível que a outra parte seja.
Em suma, acho que a luz no fundo do túnel não se apagou e que compete a nós manter a chama acesa - com muita calma nessa hora, como disse sabiamente o nosso colega Jaime Mendonça, presidente da ADUFEPE, em um email que nos remeteu na semana passada.