Nota à sociedade potiguar e brasileira: em defesa da Constituição, da estabilidade institucional e da lisura democrática

O ADURN-Sindicato - Sindicato dos(as) Professores(as) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, reafirmando seu compromisso histórico com a defesa intransigente da democracia, do Estado Democrático de Direito e da autonomia universitária, vem a público manifestar sua profunda preocupação com o atual cenário político e institucional do país, posicionando-se firmemente em defesa da estabilidade nacional.

A Constituição Federal de 1988 é o marco maior que sustenta a nossa sociedade e garante os direitos fundamentais de todos(as) os(as) cidadãos(as). Nenhuma autoridade está acima da Carta Magna. 

Diante da gravidade dos últimos acontecimentos, o ADURN-Sindicato defende a imediata e rigorosa apuração de todos os fatos que envolvem denúncias de desvios institucionais, exigindo a devida responsabilização das autoridades da República que tenham abusado de suas prerrogativas ou atuado contrárias à lei.

Consideramos urgente e imperioso o fim responsável dos conflitos internos dentro da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). O tensionamento e a personificação das disputas no seio do Judiciário fragilizam a segurança jurídica, desgastam a imagem da Justiça e geram instabilidade no país. O STF deve atuar como o guardião altivo da Constituição, pautado pela impessoalidade, pela temperança e pelo estrito respeito aos ritos democráticos.

Do mesmo modo, o ADURN-Sindicato repudia com veemência qualquer tentativa de instrumentalização do aparato estatal e jurídico para interferir na soberania do voto. Requeremos a rigorosa responsabilização daqueles que operam para privilegiar candidaturas dentro do atual processo eleitoral. O voto popular é sagrado e o pleito deve ser conduzido de forma limpa, justa e isonômica; livre de interferências casuísticas ou abusos de poder político e econômico.

A educação pública, a ciência e o pensamento crítico só se desenvolvem plenamente em um ambiente de paz institucional e respeito mútuo entre os poderes. O ADURN-Sindicato permanece vigilante e conclama a comunidade acadêmica da UFRN e toda a sociedade civil a se unirem na defesa da ordem constitucional, da ética pública e da democracia.