No alvo da Ficha Limpa, Roriz renuncia à candidatura no DF

Publicado em 24 de setembro de 2010 às 17h57min

A nove dias das eleições e com o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) renunciou à disputa para lançar a candidatura de sua mulher, Weslian. O candidato do PT ao Governo do DF, Agnelo Queiroz critica a decisão de Roriz de lançar o nome da mulher em seu lugar: “o DF não tem dono. Família alguma manda no DF. Quem manda em Brasília é o povo escolhendo os seus governantes pelo voto”, diz.
A informação foi divulgada no site da filha de Roriz, Liliane, que é candidata a deputada distrital: "Depois de passar a manhã em reunião, o ex-governador Joaquim Roriz decide lançar a esposa Weslian Roriz como candidata a governadora do Distrito Federal", escreveu Liliane Roriz.
O PSC confirmou a informação, que será oficializada às 16 horas. Assim como o marido, Weslian é filiada à legenda. Para candidaturas majoritárias, não há necessidade de aprovação em convenção do partido no caso de mudança de nome. A foto na urna, entretanto, continuará sendo a de Joaquim Roriz, uma vez que o prazo para troca já expirou.
O candidato Agnelo Queiroz (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para o Governo do Distrito Federal, disse que não vai tripudiar em cima da decisão política do Roriz que saiu da disputa em razão da insegurança jurídica de sua candidatura. Mas critica a decisão de Roriz de lançar o nome da mulher em seu lugar: “o DF não tem dono. Família alguma manda no DF. Quem manda em Brasília é o povo escolhendo os seus governantes pelo voto”, diz o candidato petista, acrescentando que vai continuar nas ruas pedindo o voto de cada um. Ele enfatiza que “a hora é de união para reconstruir o Distrito Federal.”
Para o presidente do PCdoB no DF, a decisão de Roriz é uma manobra – um artifício - em momento de dificuldade dele – jurídica e política. “Ele tenta se vitimizar, lançar apelo emocional para procurar reverter a tendência política geral que segue a linha de esquerda no Brasil que põe Dilma na frente nas pesquisas e de renovação em Brasília com a vitória de Agnelo”, avalia o dirigente comunista.
Ele diz ainda que “é um fato político muito forte na campanha e que representa derrota de Roriz porque o resultado do julgamento do STF deixa a candidatura dele sub-júdice e ele está perdendo nas urnas”. Para a coligação que apoia a candidatura de Agnelo Queiroz, o fato deve ser observado com cautela: “É uma tentativa de alto risco, mas como é fato forte temos que esperar para ver a reação do eleitorado”, conclui Madeira.
Sem definição
A decisão de Roriz foi tomada horas depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar pela segunda vez o julgamento do recurso do PSC, que argumentava que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir para tirar o candidato da disputa. O julgamento está empatado e não há prazo para definição.
A estratégia da campanha de Roriz é tentar reverter o estrago causado pela Ficha Limpa, que fez o candidato despencar nas pesquisas e ser ultrapassado pelo petista Agnelo Queiroz. Além disso, a chapa do PSC afasta o risco de ter a candidatura barrada, caso o Supremo decidisse que Roriz é ficha suja.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo com a desistência da candidatura de Joaquim Roriz, sua foto continuará nas urnas eletrônicas no pleito de outubro. Isso porque o TRE-DF já lacrou todas as urnas. Desta forma, o eleitor votará no nome e foto de Joaquim Roriz e seus votos serão contados para a Coligação Esperança Renovada e a candidata Weslian.
A confirmação do nome de Weslian Roriz como candidata ainda terá de ser analisada pela Justiça Eleitoral. Entre outros quesitos, será preciso analisar a certidão criminal, o certificado de quitação eleitoral e a confirmação de um ano de filiação partidária e domicílio eleitoral no DF, antes do Poder Judiciário confirmar o registro da nova candidata.
Julgamento anulado
A decisão de Roriz de renunciar à candidatura suspende o julgamento no STF. Como o tribunal analisa recurso do candidato contra a sua inelegibilidade, especialistas em legislação eleitoral entendem que a ação perde o objeto — por isso, o julgamento de mais de 15 horas deveria ser anulado.
Durante a madrugada de hoje, por conta de um impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do STF suspenderam a sessão sem tomar decisão sobre o caso. Depois de dois dias e mais de 15 horas de sessão, terminou em 5 a 5 a análise de um recurso de Roriz contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vetou sua candidatura ao governo do Distrito Federal. "Vamos esperar para ver o que vamos decidir", disse o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso.
"Em princípio, se ele renunciar perde o objeto do recurso. E esse julgamento perde validade e o Supremo terá que analisar a Lei da Ficha Limpa em outro processo", disse o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani.
O advogado Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, concorda que o Supremo terá que colocar em julgamento outra ação para decidir sobre a Ficha Limpa. "Perderia o objeto porque não há mais registro de candidatura, então não tem mais a discussão", disse.
Para o advogado Luiz Carlos Alcoforado, que representa o adversário de Joaquim Roriz, o petista Agnelo Queiroz, o julgamento da Ficha Limpa deverá ser anulado. "O julgamento fica esvaziado do ponto de vista prático. A renúncia significa que ele não tem interesse processual. O julgamento da Ficha Limpa deverá ser feito a partir de outro recurso. O processo de Roriz deverá ser extinto sem julgamento do mérito."
Ministro do TSE, Henrique Neves disse que a decisão de Roriz muda o quadro no STF. Para o advogado, o Supremo deverá se reunir para discutir o que fazer com o recurso apresentado por Roriz. "O julgamento já está suspenso. Isso é um fato novo que deve ser considerado pelo tribunal para ver se tem interesse na discussão, se perdeu o objeto ou não. Mas isso é o Supremo que vai decidir analisando esse fato novo."

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