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Publicado em 11 de outubro de 2010 às 15h05min
Tag(s): Agência Brasil
A Caravana da Anistia do Ministério da Justiça (MJ) esteve em Betim (MG) e anistiou, ontem (9), sete pessoas que foram perseguidas pela ditadura militar (1964-1985), acusadas de subversão ou de participação na luta armada contra o regime.
Todos os anistiados receberam um pedido formal de desculpa do Estado e cinco terão direito à reparação econômica relativa ao eventual prejuízo na carreira profissional por causa da perseguição. Terão direito a indenização em forma continuada e mensal Renato Santos Pereira (no valor R$ 3.446.63) e Mary de Souza Muniz Pereira (R$ 1.378,64). O casal, em 1969, foi obrigado a viver na clandestinidade por causa da perseguição política.
Já Hervê de Melo (que participava da organização clandestina Ação Libertadora Nacional -ALN), Herculano Pinto Filho (funcionário público e radialista preso e indiciado por subversão) e Maria de Fátima Nolasco (militante do PCdoB, a época na clandestinidade) terão direito a uma indenização de R$ 100 mil, pagos em cota única.
Além desses processos, a Comissão de Anistia, analisou os pedidos de reparação de Maria da Silva Gonçalves e José Deolindo de Oliveira, ambos participantes da organização Grupo dos Onze. Os dois já faleceram e foram considerados anistiados post mortem, mas seus parentes não terão direito à indenização.
O pagamento das reparações econômicas será revista pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme decisão tomada em agosto. O MJ entrou no mês passado com um pedido de reconsideração no próprio tribunal.
