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Publicado em 03 de novembro de 2010 às 16h21min
Tag(s): Diversos
A equipe que fará a transição do governo Lula para a gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff, terá o peemedebista Michel Temer (PMDB) como coordenador. Na tarde desta terça-feira (2), a própria Dilma foi quem anunciou seu vice-presidente para liderar formalmente o grupo — cujos trabalhos começam, oficialmente, na próxima segunda-feira.
Anteontem — no primeiro dia após o resultado da eleição e depois de se com reunir com os coordenadores petistas de sua campanha —, a presidente definiu que a transição teria dois responsáveis: o presidente do PT, José Eduardo Dutra, a quem caberia a coordenação política; e o ex-ministro Antonio Palocci, que cuidaria da área técnica.
Tanto Dutra quanto Palocci permanecerão com os mesmos papéis — mas agora estarão subordinados a Temer. O secretário-geral do PT, José Eduardo Cardoso, também integrará o comando.
Nota divulgada pela assessoria de Dilma diz que cerca de 30 nomes da equipe de transição foram encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não são necessariamente pessoas do PT", informou Dutra. "Elas fizeram parte da campanha e agora foram integradas ao processo de transição." Mais técnicos poderão ser indicados nos próximos dias, até o total de 50.
O grupo de transição vai coletar informações na atual equipe de governo para, entre outras coisas, fixar metas a ser atingidas nos cem primeiros dias do governo Dilma. Vai também inteirar-se de questões que precisem ser decididas logo nos primeiros dias de 2011. O Ministério do Planejamento preparou um portal que informa, por exemplo, qual a estrutura de cada ministério, quais as ações de governo por ele desempenhadas, qual a situação da liberação de verbas.
PMDB satisfeito
A decisão de incorporar Temer à equipe de transição agradou ao PMDB — maior dos dez partidos oficialmente aliados em torno de Dilma. Além do vice, o PMDB tem a maior bancada de senadores e a segunda de deputados, atrás do PT. Está também à frente de seis ministérios — Saúde, Defesa, Minas e Energia, Integração Nacional, Comunicações e Agricultura —, além de chefiar o Banco Central.
Na opinião de líderes peemedebistas, participar das decisões sobre políticas de governo é um pleito legítimo. Passarão pelo PMDB as decisões mais importantes que ainda serão tomadas por Lula, como a nomeação do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além da compra de caças para a Força Aérea, a cargo do Ministério da Defesa, de Nelson Jobim (PMDB).
Ao assumir, o novo ministro do STF terá de decidir o destino da Lei da Ficha Limpa, que poderá alterar o resultado do julgamento que tornou o deputado federal Jáder Barbalho (PMDB-PA) inelegível ao Senado, após empate no STF. Essa indicação, assim como a das agências reguladoras, disputadas pelo PMDB, terá de ser feita ainda neste mês para que o Senado possa sabatinar e aprovar os indicados. A margem da base aliada ao governo na Casa é bem menor que na eleita para a próxima legislatura.
Lula deve ainda encaminhar os projetos do novo Código de Mineração e do marco regulatório da comunicação eletrônica, no âmbito do Ministério das Minas e Energia e das Comunicações, respectivamente. Ambas as pastas são do PMDB. O partido também é o mais afetado pelo projeto do pré-sal, que redistribui os royalties do petróleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), expectativa que as regras atuais sejam mantidas.
A presidente eleita também convidará todos os governadores eleitos para discutir medidas nas áreas de segurança e saúde. Ainda no Congresso será votado o Orçamento de 2011, que eleva o salário mínimo a R$ 538, mas o valor poderá ser revisto a pedido de Dilma. As centrais sindicais reivindicam que o reajuste eleve o mínimo a R$ 575.
Dentro do "núcleo duro"
Com Dilma no Planalto, o PMDB pretende reivindicar um assento no chamado "núcleo duro" do governo, como são considerados os ministérios da Casa Civil, das Relações Institucionais, da Fazenda e do Planejamento. O partido é entusiasta da verticalização — que, na prática, permite ao partido indicar não só o ministro, mas todos os cargos da pasta, inclusive as estatais.
“Queremos ter o tamanho que hoje temos. Não vamos disputar cargos de outros partidos”, afirma o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
