Bernardo discute orçamento 2011 com relator

Publicado em 10 de novembro de 2010 às 17h33min

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, recebeu nesta terça-feira o Senador Gim Argelo, relator do Orçamento 2011 e juntos estudam soluções para acomodar na Lei o valor do salário mínimo para o próximo ano bem como outras pressões por gastos.
Segundo Bernardo, ele foi convocado ontem pela presidente eleita Dilma Roussef para conversar sobre o orçamento 2011 e a regra do reajuste para o salário mínimo em vigor que utiliza “um critério muito bem definido” que é o reajuste da inflação mais o PIB de dois anos atrás e “ninguém quer mudar, nem as centrais”, disse. “O que surgiu”, acrescentou Bernardo, “é que no ano passado não teve crescimento, então querem uma inflexão neste ano”.
O ministro afirmou que não tem muita margem para alteração e “minha proposta é apenas arredondar o valor previsto na proposta de R$ 538,15 para R$ 540. A partir deste valor a decisão é política”, destacou. “Vamos fazer reunião com as centrais na próxima semana e em seguida levar para a mesa do Presidente Lula que irá decidir depois de consultar a presidente eleita, Dilma Roussef”. Lembrou que o aumento em 2012 será bem robusto, devido ao crescimento da economia em 2010 que deverá ficar entre 7,5% e 8% e adiantou que chegou-se a aventar a possibilidade de antecipar parte desse reajuste em 2011,o que, segundo Bernardo, foi imediatamente rechaçado com veemência por alguns representantes das centrais sindicais e a idéia “gorou”, ou seja, foi abandonada.Entretanto, disse Bernardo, “estou seguro que este é um bom critério, a presidente eleita concorda com ele e se formos transparentes com os trabalhadores que ganham o mínimo, vamos conseguir mostrar que é uma grande vantagem manter o critério atual”.
CRESCIMENTO DOS GASTOS CORRENTES
Bernardo disse que apresentou à presidente eleita algumas simulações sobre os gastos correntes e destacou os números mostram que caso essas despesas possam ser contidas e cresçam menos que o PIB todo ano, “em 4,5 anos seria possível quase dobrar a parcela que destinamos para orçamento geral da União”.
O Ministro afirmou que cortar gastos correntes “acho quase impossível”. A nossa proposta é conter o crescimento, estabelecer alguns parâmetros na economia que assegurem isso e assim “abrir espaço para o governo fazer superávit primário, aumentar investimento”. E acrescentou que na conjuntura atual o melhor “é mesmo aumentar o investimento” em vista da grande carência de infraestrutura no país com o crescimento da economia. Segundo ele, a presidente já sinalizou que quer diminuir a relação dívida/PIB e “se a gente fizer o gasto corrente crescer menos, vamos ter mais espaço para investimento. Esta é a grande questão que temos hoje para resolver: aumentar o investimento”, afirmou Bernardo.
O Ministro lembrou que seria oportuno aprovar o projeto que limita o crescimento das despesas de pessoal e mesmo com percentual maior que o original, de 2,5% ainda seria razoável. “Se a gente tiver a economia crescendo a 5 e o gasto a 2,5% é razoável e começamos nesta direção”, destacou.
BOLSA FAMÍLIA
Paulo Bernardo disse ainda que o governo tem feito estudos para definir um critério de reajuste para o bolsa família que não implique em casuísmos. Ressaltou que um programa desta envergadura, que alcança 11 milhões de famílias deve ter um critério definido em lei para evitar qualquer tipo de exploração, inclusive em períodos eleitorais. Afirmou que não se trata de indexação, mas um gerenciamento permanente.
CPMF
Bernardo disse que conversou com a presidente sobre a CPMF, mas afirmou que o governo não “tem proposta de CPMF”. Adiantou que o está em discussão é o montante de recursos a mais necessário para a saúde e se vai ter fonte de financiamento. Segundo Bernardo, algo da ordem de R$ 1 bilhão, o OGU tem condições de acomodar, mas não um volume de R$ 20 bilhões, como está sendo aventado. “É evidente que não temos de onde tirar um dinheiro desta magnitude”, destacou
AUMENTO DE SERVIDORES
Perguntado sobre a pressão dos servidores por novos reajustes, Bernardo afirmou que o governo já fez um grande realinhamento, um grande reajuste de salários, das tabelas e todos os servidores do Poder Executivo federal “invariavelmente tiveram aumentos acima da inflação, então, a partir de agora é apenas discutir como manter o poder aquisitivo, como manter o poder de compra dos salários, manter as tabelas atualizadas, então é essa a discussão”.
Disse ainda que “hoje com uma inflação de 5% falar em aumento de 50%, eu acho com toda franqueza meio delirante, não temos condições de pagar isso e quero lembrar que quem paga isso não é o ministro da Fazenda, não é o presidente Lula, não é o Paulo Bernardo, é o contribuinte. Então se estamos falando em conter os gastos correntes, não dá pra dar um aumento que é quase oito vezes maior que o crescimento do PIB”, afirmou Bernardo.

MPOG