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Publicado em 10 de fevereiro de 2011 às 12h12min
Tag(s): MPOG
Uma redução de despesas recorde, de R$ 50 bilhões, no Orçamento Geral da União de 2011, o dobro do ano passado, foi anunciado em entrevista coletiva hoje à tarde pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Miriam Belchior reafirmou que as obras do PAC e os programas sociais, como o Bolsa-Família, não serão afetados e que a maior parte do corte ocorrerá em gastos de manutenção da máquina pública. Segundo a ministra, a redução também deve afetar pelo menos um terço do total de emendas ao orçamento, que chegou a R$ 23 bilhões neste ano.
A ministra disse que os ministérios apresentaram propostas de cortes e ajustes nos gastos de 2011, permitindo assim que o Decreto de Programação Orçamentária possa ser editado na semana que vem. Esse decreto reduzirá em 50% as despesas com passagens e viagens de servidores e autoridades. Além disso, serão vetados a compra, reforma e aluguel de imóveis, bem como a aquisição de veículos para uso administrativo.
Redução de gastos
Este ano serão adotadas medidas para reduzir gastos e aumentar a eficiência nas despesas com energia, água, telefonia e até material de consumo. A ampliação das compras compartilhadas, que reduz o preço dos produtos e serviços utilizados pelos ministérios, também será implementada.
"Vamos fazer da eficiência com o gasto público um mantra dentro de cada ministério. Será uma tarefa permanente dentro do governo”, ressaltou.
Miriam Belchior anunciou ainda que haverá atenção especial sobre a folha de pagamentos com a contratação de auditoria para localizar possíveis irregularidades.
Além disso, haverá cruzamentos semestrais de informações entre os Estados e auditorias especiais sobre todas as rubricas, principalmente sobre as gratificações. Outra medida para obter maior controle sobre a folha de pagamentos é a criação de um novo e mais moderno Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). “Novas contratações serão olhadas com lupa”, observou.
“Vamos reduzir gastos e custeio e aumentar a eficiência para preservar os programas sociais, para garantir a expansão dos investimentos e permitir a queda na taxa de juros”, afirmou Guido Mantega, que garantiu que a redução de R$ 50 bilhões será definitiva. De acordo com o ministro, apenas em casos extraordinários, como catástrofes, é que o governo poderá descontingenciar parte dos recursos bloqueados.
