Campanha salarial 2011 reúne 10 mil servidores públicos em Brasília

Cerca de 10 mil manifestantes de todos os estados do Brasil ocuparam da última quarta-feira (16) a Esplanada dos Ministérios em defesa de reivindicações que agregam o conjunto dos trabalhadores do Executivo Federal. A atividade, que reuniu mais de 20 entidades representativas do setor, entre elas o Proifes, teve como objetivo central unificar esforços pela implementação da Campanha Salarial Unificada de 2011.
Com faixas, cartazes, apitos e palavras de ordem, os manifestantes exigiram, entre outros pontos, a retirada de qualquer reforma que prejudique os direitos dos trabalhadores; o cumprimento por parte do governo dos acordos firmados; a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e a retirada de projetos de leis, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, como o PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07 e a MP 520/09.
O diretor do Proifes, Flávio Vieira, manifestou o posicionamento da entidade: “O Proifes exige a retirada imediata do PL 549, pois ele inviabiliza os planos de carreira em negociação, bem como o Plano Nacional de Educação, tão importante para o país.” O diretor ressaltou que há dois anos os professores de instituições federais de ensino superior estão em negociação sobre reestruturação de carreira e que, no caso do ensino básico, técnico e tecnológico, sequer foi implementada uma mesa de negociação.
Durante as falas, os líderes sindicais relembraram os anúncios do governo federal que preocupam os servidores do funcionalismo público, como o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União e a suspensão de nomeações e concursos públicos. Entretanto, ficou visível a disposição de luta dos servidores para garantir os direitos já adquiridos e a conquista de benefícios. Em alguns setores, a greve já está sendo discutida como forma de pressionar o atendimento à pauta de reivindicação unificada.
Os manifestantes saíram da Catedral e seguiram em marcha até o Congresso Nacional, onde realizaram um ato público com o apoio de diversos parlamentares que saíram de seus gabinetes para reforçar a necessidade da valorização do serviço público. De lá, os servidores seguiram até o ministério do Planejamento para tentar agendar uma audiência com a ministra da pasta, Miriam Belchior, e entregar a pauta da Campanha Salarial Unificada de 2011. Segundo a assessoria da ministra, Miriam Belchior não estava no ministério. A comissão representativa dos servidores públicos continuará atenta à agenda da ministra para tentar marcar a audiência.
ADURN discute Campanha salarial 2011 em encontro do Proifes
Os pontos centrais da campana salarial 2011 foram discutidos no último dia 09 de fevereiro, durante encontro do PROIFES e entidades nacionais representativas dos servidores públicos federais, que contou com a participação da vice-presidente da ADURN, Sandra Maria Nunes, e o diretor de Política Sindical, Wellington Duarte.
Foram debatidas questões relativas à política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário básico e incorporação das gratificações, efetivo cumprimento de acordos firmados, privatização do serviço público, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, e retirada dos Pl´s (549/09 e 248/98), MP´s (520) e decretos contrários aos interesses dos servidores.
Um dos temas mais polêmicos é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549 que prevê o congelamento por dez anos dos investimentos em recursos humanos no executivo federal, limitando as despesas com pessoal. Para Sandra Nunes, este é o ponto de maior relevância para o funcionalismo público e os docentes e demais servidores devem estar prontos para mais uma grande mobilização.
O diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte, chama a atenção para os efeitos do projeto que desmonta qualquer cenário favorável a um ambiente de negociação como eixo central da tática política.
Saiba mais:
PLP 549/09 – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 determina que o aumento das despesas com pessoal até 2019 ficará limitado ao reajuste com base na inflação do ano anterior acrescido de 2,5% do aumento real da folha de pagamento. Na prática, significa o congelamento dos salários.
PLP 248/98 – Diz respeito à perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
MP 520/10 – Autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública sob a forma de sociedade anônima, denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.
Com informações do PROIFES