Fórum Nacional de Educação se reúne pela primeira vez

Publicado em 30 de março de 2011 às 15h18min

Os 34 órgãos e entidades representativas de universidades, professores, estudantes, sindicatos, movimentos sociais e do empresariado que compõe o Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniram ontem (28), na sala de atos do Ministério da Educação (MEC) para deliberar sobre a estrutura do FNE e acompanhar o atual Plano Nacional de Educação (PNE) em trâmite no Congresso Nacional.
O encontro, iniciado com o pronunciamento do secretário-executivo adjunto do MEC Francisco das Chagas, foi aberto com o tema “O FNE e o estado democrático de direito”, proferido pelo professor Jamil Cury. A segunda discussão esteve centrada em projetos de Lei, emendas e medidas provisórias relativas ao PNE. Entre elas, a MP 520/201º, que cria empresa pública para gestão de hospitais universitários.
De acordo com o representante do Proifes no FNE, professor Helder Passos, dois assuntos foram centrais neste primeiro encontro: A necessidade de que os Estados e Municípios constituam seus próprios fóruns para que o PNE esteja atento às realidades locais; e a urgência de que o Plano seja aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano, já que em 2012 é ano eleitoral.
Apesar do trâmite do Congresso Nacional nem sempre ser ágil como espera a sociedade, o professor Helder está otimista com a aprovação do PNE ainda este ano. “Tanto a presidente, da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra, quanto os demais parlamentares que compõe a Comissão Especial de Educação, criada para tratar a questão, demonstraram interesse em agilizar este processo. A sociedade civil também está mobilizada e o Governo tem demonstrado sensibilidade para com o Plano, afirma Helder Passos.
O último ponto tratado na reunião se ateve à estrutura e organização do FNE. Como resultado, foram constituídas duas comissões permanentes: Uma de dinâmica e sistematização e outra de mobilização e infra-estrutura. O Proifes integrará esta última. Na reunião foi constituído um grupo de trabalho temático temporário para acompanhar o PNE no Congresso Nacional, grupo este que o Proifes também faz parte.
A próxima reunião está marcada para o dia 17 de junho, em Brasília, e será realizada no mesmo local do Ministério da Educação.
FNE
Vinculado ao Ministério da Educação, o Fórum tem a finalidade de coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, além de promover as articulações necessárias entre os fóruns de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Além disso, o FNE tem como um dos principais objetivos a “participação da sociedade na formulação e no acompanhamento da política educacional”, como define a portaria nº 1.407, de 2010.
PNE
O PNE 2011/2020, redigido pelo Ministério da Educação e entregue ao então presidente Lula, em dezembro de 2010, foi enviado ao Congresso Nacional, onde será debatido pela Câmara e pelo Senado Federal. São 20 metas enunciadas, a serem alcançadas até 2020.
Veja a íntegra do PNE em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2010/msg701-101215.htm

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