Reitora da Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre é condenada a 8 anos de prisão por fraude

Publicado em 20 de abril de 2011 às 17h28min

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou a reitora da UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre), Miriam da Costa Oliveira, a oito anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime semiaberto por fraude em licitações na época em que ela era Pró-Diretora de Desenvolvimento Institucional da instituição. O prejuízo aos cofres públicos teria chegado a quase R$ 100 mil.
Também foi condenado à mesma pena o então diretor da FFMCPA (Fundação Faculdade de Ciências Médicas de Porto Alegre), Jorge Hetzel. Segundo o MPF-RS (Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul), Miriam teria contratado 47 vezes Paulo Roberto Pedott, com dispensa de licitação, para prestar serviços de publicidade para a universidade. Ele foi condenado a seis anos e quatro meses de detenção em semiaberto.
No esquema, segundo o MPF, a então pró-reitora fazia requisições fracionadas de serviços de publicidade (como agendas, calendários e serviços de webdesign). Caso o valor ficasse maior que R$ 8 mil, o setor de compras da instituição exigia uma licitação na modalidade de menor preço. De acordo com a acusação, Miriam já encaminhava as requisições com três orçamentos prontos: um de Paulo Pedott e outros dois, assinados por parentes dele. A de Pedott sempre tinha o menor valor e acabava escolhida. O MPF afirma que Hetzel sabia e participava do esquema já que, mesmo sabendo das irregularidades, teria autorizado as contratações.
No entanto, uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) exigiu que fossem feitas licitações. Miriam, segundo o Ministério Público, apresentou duas requisições de contratação por essa modalidade que só Pedott teria condições de cumprir. De acordo com a denúncia, somente ele se apresentou nas datas de abertura dos envelopes com as propostas.
Outro lado
A hoje reitora afirmou em defesa, no processo, que “a decisão acerca da dispensa ou realização da licitação não lhe tocava”. Ela também negou que houvesse fracionamentos, “afirmando que os critérios para a definição do que seria "fracionamento" são puramente subjetivos”. Miriam também alegou que os contratos firmados com Pedott “sempre apresentaram valores aquém dos de mercado” e não trouxeram prejuízo. O UOL Educação tentou contato com a reitora, mas a assessoria de imprensa da UFCSPA disse que Miriam não vai se pronunciar e anunciou que ela vai recorrer da decisão.
Jorge Hetzel disse, no processo, que não era sua responsabilidade verificar a veracidade dos documentos apresentados e que caberia somente ao setor de compras da fundação que ele dirigia decidir pela licitação. A defesa disse que o réu “mostrou probidade” ao rescindir o contrato com Paulo Peddot assim que o TCU apontou as irregularidades.
Já Peddot negou irregularidades à Justiça, dizendo que estipulou “preços muito abaixo aos de mercado” e que provavelmente teria vencido as concorrências por esse motivo. Ele também negou que as outras propostas duas propostas fossem entregues juntas à dele.
Segundo a decisão da juíza Eloy Bernst Justo, os três poderão recorrer em liberdade.

Uol Educação -