O 1º de Maio no Brasil

Publicado em 28 de abril de 2011 às 09h43min

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Também no Brasil as comemorações do 1º de maio estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar.
A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de Maio como feriado nacional. Desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o país.
Era Vargas
Com Getúlio Vargas – que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos e como presidente eleito por mais quatro – o 1º de Maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que contemplavam reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, limitou a duração da jornada a 8 horas diárias, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, garantindo ainda o direito a descanso semanal remunerado, férias e aposentadoria. O 13º Salário foi instituído durante o governo Goulart através da Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962
A ditadura impôs retrocessos nas relações entre capital e trabalho, acabando com a estabilidade no emprego (introduzindo, em seu lugar, o FGTS), amordaçando os sindicatos, prendendo, torturando e assassinando líderes sindicais e políticos comprometidos com a classe trabalhadora.
Anos de chumbo
Mas foi precisamente através de grandes manifestações e greves da classe operária que soou o dobre de finados do regime militar. O 1º de Maio teve papel relevante neste processo. Em 1980 mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras se reuniram em São Bernardo do Campos, na Vila Euclides, para comemorar o Dia Mundial do Trabalhador e reclamar democracia. A extrema direita reagiu com atos terroristas em todo o país.
Em 1981, um tiro que seria disparado por militares terroristas saiu pela culatra quando se preparava um sangrento atentado no Riocentro, famoso centro de convenções carioca, durante um show comemorativo do 1º de Maio que reuniu mais de 18 mil pessoas. Uma bomba preparada para ser lançada no local explodiu antes, na noite do dia 30 de abril, no colo do sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, que teve morte instantânea. Ao lado do sargento, no volante, estava o Capitão Wilson Luiz Chaves Machado, o qual, ato contínuo, sai do Puma segurando vísceras à altura do estômago.
Centralidade política
A classe trabalhadora teve um papel central na luta política que resultou na derrotada da ditadura e redemocratização do país, consolidada com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. A Constituição de 1988, promulgada no contexto da redemocratização do Brasil após a ditadura militar (que perseguiu e colocou no mesmo balaio liberais, comunistas e cristãos progressistas), ampliou os direitos sociais, acrescentando benefícios como Férias Remuneradas, redução da jornada semanal para 44 horas (eram 48 horas), multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, licença maternidade, entre outros.
O patronato não gostou e desencadeou forte campanha contra a Constituição que Ulisses Guimarães classificou de Cidadã. Os anos de neoliberalismo, iniciados com Fernando Collor e radicalizados nos governos tucanos de FHC, foi marcado por forte retrocesso das relações trabalhistas, com flexibilização e redução de direitos e precarização dos contratos. A luta contra o neoliberalismo levou à eleição de Lula, em 2002, quando as coisas começaram a melhorar para a classe trabalhadora. Houve crescimento, contratação de milhões de assalariados com carteira assinada, legalização das centrais, valorização do salário mínimo e reversão, em certa medida, do retrocesso neoliberal.
Mas é imperativo avançar bem mais. Mais de 70% dos trabalhadores brasileiros ganham até três salários mínimos e sobrevivem precariamente. Os capitalistas ainda exploram trabalho análogo ao da época de escravidão, em torno de um milhão de crianças labutam no campo e nas cidades, a jornada de trabalho é das mais elevadas do mundo e a ira dos operários da construção civil em obras do PAC que explodiu em movimentos grevistas radicalizados é um retrato muito vivo do caráter reacionário do capitalismo tupiniquim. O 1º de Maio de 2011 será um dos mais unitários da história brasileira, malgrado o autoisolamento da CUT. Elevar o protagonismo da classe trabalhadora é uma tarefa que as centrais sindicais têm presente e foi proclamada em alto e bom tom na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora realizada em 1º de junho de 2010.
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