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Publicado em 26 de maio de 2011 às 16h15min
Tag(s): MPOG
Brasília - 25/5/2011 - Técnicos de empresas estatais federais, de suas subsidiárias e controladas, e de entidades e órgãos vinculados à administração pública federal direta e indireta que desempenhem atividades relacionadas ao Orçamento de Investimento (OI) e ao Programa de Dispêndios Globais (PDG) estão reunidos hoje e amanhã, no Ministério do Planejamento, para participar do Seminário Programação Orçamentária 2012.
Como assinalou o diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), na abertura do evento na tarde desta quarta-feira, o objetivo do encontro é, além de debate técnicas especificas do OI e do PDG, intensificar o intercâmbio entre o Departamento e as estatais.
O adjunto da Secretaria de Planejamento e Investimentos, Pedro Bertoni, que também participou da abertura do seminário, destacou a conveniência do seminário no momento em que o governo federal aperfeiçoa o Plano Plurianual (PPA), buscando uma forma mais integrada para esse instrumento que orienta e organiza a ação governamental nos próximos quatro anos com maior participação social.
A secretária de Orçamento Federal, Célia Correia, também integrante da mesa de abertura, falou sobre o desafio constante do processo de elaboração e gestão não só do PPA, mas também da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de Investimento. “ O cronograma é implacável, mas temos que fazer com que as coisas aconteçam até o dia 31 de agosto”, afirmou, lembrando o prazo em que o Projeto de Lei do PPA deve ser enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional.
Já a secretária-executiva Iraneth Rodrigues Monteiro, ressaltou a importância do seminário no sentido de “fortalecer e estreitar laços”, entre secretarias do Ministério do Planejamento e estatais.
Iraneth destacou os principais pontos da reformulação do PPA, tais como “aprimorar e manter a lógica das políticas públicas com mais participação social e melhor visibilidade; tornar mais efetivo o monitoramento dos objetivos de governo; e incorporar a dimensão territorial”. A secretária-executiva apontou também a conexão entre as inovações do PPA com os quatro eixos prioritários do governo Dilma (infraestrutura/PAC, desenvolvimento econômico, erradicação da pobreza extrema, direitos humanos e cidadania).
