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Publicado em 01 de junho de 2011 às 15h33min
Tag(s): UOL Educação
A greve de professores da rede estadual de ensino da Paraíba, iniciada há mais de um mês, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do estado. O desembargador Romero Marcelo Fonseca, em decisão divulgada na manhã desta quarta-feira (1º), determinou a suspensão imediata da paralisação e o retorno imediato dos profissionais às escolas em até 72 horas. Foi fixado em R$20 mil o valor da multa diária, em caso de descumprimento. A quantia deverá ser paga pelo Sintep-PB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba), que ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Na decisão, o desembargador levou em consideração o fato de mais de 400 mil alunos estarem sem aulas, o que prejudica o ano letivo. Fonseca destacou que, para muitos estudantes, a merenda escolar é uma refeição substancial e, sem aulas, esse direito também é suspenso. O impacto na reposição dos conteúdos também foi considerado.
Em nota divulgada logo após a decisão da Justiça, o governo do Estado informou que é viável pagar de salários acima do piso nacional, reivindicação da categoria. De acordo com a Secretaria de Educação, o piso nacional é de R$ 890,97 para 30 horas e a proposta final do Governo é de R$ 1.156,00, incluindo uma bolsa no valor de R$ 230,00. No entanto, a categoria reclama que no salário já estão contidas duas gratificações que já eram direitos garantidos.
Após mais de um mês de greve, na segunda-feira (30), os educadores decidiram continuar o movimento após assembleia. Em protesto ao corte de ponto e desconto nos salários, os professores ocuparam o Palácio da Redenção, sede do governo, em busca de uma reunião com o governador, que não aconteceu. Houve confronto entre guardas do Palácio e professores, com seis feridos. À tarde houve uma nova reunião, mas as partes não chegaram a um acordo.
