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Publicado em 28 de junho de 2011 às 15h47min
Tag(s): UOL Educação
A grande quantidade de emendas no PL 8035/ 2010 -- o projeto de lei que determina o PNE (Plano Nacional de Educação) -- fez com que a Câmara dos Deputados adotasse um jeito diferente de organizar as propostas dos parlamentares.
“A Casa [Câmara dos Deputados] não estava preparada. Foi feito toda uma reeengenharia do sistema em função da grande oferta de emendas”, afirmou o presidente da comissão especial, Gastão Vieira (PMDB-MA) na manhã desta terça-feira (27)..
Segundo o peemedebista, até a próxima terça-feira (5), as emendas estarão dividas por temas para facilitar a compreensão, leitura e analise de todas elas.
Recordista de emendas
O PNE foi o projeto de lei que mais suscitou a participação dos parlamentares, segundo Gastão Vieira.
A deputada que mais apresentou emendas foi a Fátima Bezerra (PT-RN), com 515 emendas. A parlamentar não pode participar do encontro, porque está no Estado participando de um congresso e em contato com os professores da região que estão em greve.
O PNE determina as diretrizes da educação para a próxima década (2010-2020).
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios ) estima que sejam necessários R$ 17,6 bilhões de investimento por parte dos municípios para que as metas do PNE sejam cumpridas. O cálculo foi feito considerando-se apenas as metas relacionadas à ampliação do atendimento escolar.
Repetidas
O PNE recebeu as mesmas duas emendas 17 vezes. Uma delas se refere ao aumento de vagas no ensino técnico profissionalizante e a outra, a "equidade, respeito a diversidade e laicidade [não interferência da religião]" na educação.
A educação técnica e profissional é tema de um dos principais programas de governo Dilma Rousseff, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A previsão de investimento no Pronatec é de R$ 1 bilhão.
O levantamento foi feito pela Undime, entidade que reúne os secretários municipais de Educação, e apresentado na manhã desta terça-feira (28).
