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Publicado em 06 de julho de 2011 às 13h32min
Tag(s): Portal G1
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu suspender as avaliações de renovação e reconhecimento do curso de direito de quatro faculdades do país. A medida foi tomada após uma denúncia de fraude na titulação de dois professores que eram avaliadores do Ministério da Educação.
Como noticiou nesta quarta-feira (6) o jornal O Globo, os dois professores de direito que trabalhavam na Faculdade Paraíso, em São Gonçalo (RJ), são suspeitos de ter falsificado seus diplomas de mestrado e doutorado. Eles atuavam como avaliadores do Inep, cabendo a eles, segundo o órgão, autorizar, reconhecer e avaliar cursos de direito em todo o país. Para exercer a função, no entanto, os docentes precisariam ter, pelo menos, o título de mestre.
“Essa denúncia ocorreu há cerca de dez dias, feita por outro docente da FAP, e em 30 de junho, após verificarmos que esses professores não haviam sido alunos da pós-graduação da instituição que aparece nos diplomas de mestrado e doutorado, eles foram excluídos do cadastro de avaliadores. Apenas um dos professores havia feito avaliações e essas quatro avaliações foram canceladas”, afirmou ao G1 a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Cláudia Griboski, nesta quarta-feira.
A denúncia de fraude na titulação dos professores está sendo apurada pela Polícia Federal, após solicitação do procurador da República José Maurício Gonçalves. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, a denúncia chegou ao procurador através de professores da FAP, em junho.
De acordo com Cláudia, os quatro cursos que tiveram as avaliações canceladas receberão novas visitas a partir de agosto. “Faremos novas avaliações de renovação de reconhecimento do curso de direito das faculdades UNIME de Ciências Jurídicas, na Bahia, e PUC-SP. Já a Faculdade Divinópolis, em Minas Gerais, e a Faculdade de Americana, em São Paulo, terão nova avaliação de reconhecimento do curso de direito", afirma a diretora do Inep.
Os professores suspeitos integravam o quadro de avaliadores do MEC desde outubro de 2010, depois de terem apresentado, segundo o Inep, todos os documentos de comprovação de sua titulação. “Esses professores anexaram documentos comprobatórios ao cadastro e assinaram um termo de conduta de ética e responsabilidade junto ao Inep. Além disso, eles passaram por capacitação e, naquele momento, constavam o doutorado e o mestrado nos currículos dos docentes. Esses currículos, no entanto, foram atualizados em 12 de junho, e as titulações foram retiradas”, afirma a diretora. O Inep encaminhou o processo para o Ministério Público Federal e também para a Polícia Federal.
A Faculdade Paraíso informou, em nota, que foi informada sobre a suposta falsificação de diplomas através de uma denúncia anônima recebida por email. Os professores suspeitos pediram demissão em 16 junho e a faculdade já solicitou esclarecimentos das instituições citadas nos diplomas apresentados pelos suspeitos para apurar o caso.
