Publicado em 27 de julho de 2011 às 11h10min
Tag(s): DItadura Militar
O Fórum João Mendes do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital, abriga nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, a audiência para ouvir testemunhas de acusação do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado pelo assassinato do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino (em foto ao lado), torturado até à morte nas dependências do DOI-CODI paulista em 19 de julho de 1971.
Como testemunhas da tortura e morte de Merlino foram convocados os ex-presos políticos e ex-militantes do Partido Operário Comunista (POC), do qual o jornalista fazia parte. São eles: Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares. Além deles, também irão depor como acusação os ex-torturados do DOI-CODI, Paulo Vanucchi (ex-ministro de Direitos Humanos de Lula) e o Joel Rufino dos Santos (historiador e escritor).
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ao lado de três generais da reserva, um coronel e o ex-ministro dos governos dos militares Costa e Silva e de Emílio Garrastazu Médici, Jarbas Passarinho foram arrolados como testemunhas pela defesa. Os depoimentos de defesa ainda não tem data param serem ouvidos.
Merlino, à época, tinha 23 anos e havia trabalhado nos periódicos Jornal da Tarde, Folha da Tarde e no alternativo Amanhã. Retirado de sua própria casa em Santos (SP) no dia 15 de julho de 1971, cena vista pela mãe e irmã, Merlino morreria quatro dias depois, depois de ser torturado.
Ustra, o grande torturador
Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como Major Tibiriçá, comandou o centro de tortura mais conhecido da ditadura, o Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), localizado na rua Tutóia, próximo do ginásio do Ibirapuera em São Paulo. Ustra, responsável pelo órgão entre os anos de 1970 e 1974, contabilizou pelo menos 40 mortes em 40 meses, além de uma denúncia de uma tortura a cada 60 horas, segundo a Comissão de Justiça e Paz do cardeal Paulo Evaristo Arns.
Em 9 de outubro de 2008, Ustra foi o primeiro oficial declarado como torturador no Brasil em razão das ações cometidas contra os ex-presos políticos Maria Améliade Almeida Teles, César Augusto Teles e Crimélia Schmidtde Almeida. A decisão foi de primeira instância do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo.
No mesmo ano, Ustra se aproveitou de um subterfúgio jurídico, acatado pelo Tribunal de Justiça, para arquivar o processo movido pela família Merlino. Na ocasião ele alegou que uma das partes que movia o processo contra ele, a ex-companheira de Merlino, Angela Mendes de Almeida, não teria como comprovar sua relação com o jornalista e, portanto, não poderia confirmar sua legitimidade como parte do processo.
A mesma artimanha tentou ser usada novamente nesse segundo processo, porém sem sucesso dessa vez. Na audiência dessa quarta-feira, a Justiça deve iniciar o julgamento para uma ação de indenização aos familiares e para a condenação de Ustra como torturador e assassino. Se decisão for favorável à família, pode ser dado passo decisivo para a condenação de outros torturadores.
Fonte: Brasil de Fato
