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Publicado em 07 de novembro de 2011 às 15h37min
Tag(s): Agecom UFRN
A criação de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foi tema principal de debate na manhã de sexta-feira, 4, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O auditório Otto de Brito Guerra, na reitoria, sediou o Seminário Previdência Social em Debate, promovido pelo Ministério da Previdência Social em parceria com a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), com apoio da UFRN.
O evento contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, e da reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz, além de vários gestores públicos municipais. Cerca de 300 pessoas participaram do Seminário, entre prefeitos, secretários, assessores e representantes de diversas instituições.
O ministro Garibaldi Alves agradeceu a presença dos prefeitos e o apoio da UFRN para a realização do evento. Garibaldi defendeu a mudança do atual regime de previdência dos municípios para os Regimes Próprios, como uma solução para médio e longo prazos.
“É importante que os prefeitos escutem as explicações sobre esse novo sistema previdenciário, pois o antigo vem acarretando a falência dos municípios, por gerar dívidas previdenciárias”, ressaltou. Segundo o ministro, cerca de dois mil municípios brasileiros já aderiram ao Regime Próprio.
A respeito da Previdência dos Servidores Públicos, o ministro revelou que somente em 2010 houve um prejuízo de R$ 51 bilhões para pagamento da aposentadoria de 960 mil servidores. Para tentar sanar esse déficit, que cresce 10% a cada ano, tramita em regime de urgência no Congresso Nacional um projeto que cria a Previdência Complementar dos Servidores Federais (projeto nº 1992/2007).
Na abertura do evento, a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva Cruz, destacou que a modernização do sistema previdenciário brasileiro é uma luta que precisa da participação responsável de todos os brasileiros.
“O quadro previdenciário hoje mostra insuficiência de arrecadação com aumento da população aposentada. Essa realidade é sentida aqui na UFRN, que tem 53 anos de existência, com grande parte de seu quadro funcional de técnicos e professores em processo de aposentadoria”, disse.
A reitora acredita que a discussão é bastante oportuna e espera que o resultado traga para os gestores novas perspectivas “nesse setor vital para a vida nacional que é a Previdência”.
A programação do Seminário contou com uma palestra de sensibilização a respeito da implantação de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um painel sobre Saúde do Trabalhador, tratando do papel da Previdência Social nas políticas públicas de envelhecimento ativo, aposentadoria especial e inclusão no mercado de pessoas com deficiência e reabilitação e da readaptação profissional nos RRPS.
