Publicado em 29 de fevereiro de 2012 às 10h21min
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta para o PNE (Plano Nacional de Educação) voltou a se reunir na tarde desta terça-feira, mas as discussões não avançaram e não há previsão para a votação do parecer sobre a questão.
A reunião tinha o objetivo de estabelecer um cronograma para a apresentação do substitutivo do relator Angelo Vanhoni (PT-PR). No entanto, um impasse sobre a convocação dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Educação) travou a sequência dos trabalhos.
"Ficamos em um impasse. Para dar sequência, precisamos do ministro da Fazenda ou de seu adjunto", disse o presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES).
O PNE é um conjunto de metas para nortear as ações de educação no período entre 2011 e 2020. O projeto de lei do Ministério da Educação foi encaminhado à Câmara em abril do ano passado, mas sucessivos adiamentos fizeram com que o parecer não fosse votado.
Os deputados decidiram nesta tarde que farão uma sessão conjunta com a Comissão de Educação da Câmara para ouvir o ministro Aloizio Mercadante, no dia 14 de março.
Por outro lado, o presidente da comissão especial afirmou que o Ministério da Fazenda alegou questões de agenda para que Guido Mantega não compareça à Câmara. A pasta indicou o secretário de política econômica Márcio Rolland, o que foi recusado pelos integrantes da comissão.
"A convocação [aprovada no ano passado] foi transformada em convite. Mandar um outro que não seja o ministro, acho que é um desprestígio muito grande com a educação. Como o grande problema é financeiro, acho que devemos insistir na presença do ministro", disse Izalci (PR-DF).
A comissão vai oferecer três novas datas para a vinda de Mantega (dias 6, 7 ou 13).
O relator Vanhoni disse que pretende apresentar seu substitutivo entre os dias 15 e 20 de março. O documento não será votado antes da vinda dos ministros à comissão, mas o deputado pretende nesse período construir uma proposta de consenso em outras metas --deixando a questão do índice do PIB (Produto Interno Bruto) para ser investido na educação para após a reunião com Mantega.
Em seu último relatório do PNE, Vanhoni apresentou uma proposta de 8% do PIB de investimento total --cerca de 7,5% de investimento direto. A proposta original do MEC previa 7%.
