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Publicado em 28 de junho de 2009 às 13h23min
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Recebido, na manhã desta quarta-feira (11), pelo presidente do Senado, José Sarney, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu pressa do Legislativo na aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 277/08) que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à educação. A comissão especial que analisa a proposta na Câmara marcou para terça-feira (17) a votação do parecer do deputado Rogério Marinho (PSB-RN) sobre a matéria.
Negociado com o Executivo, o texto propõe mudanças capazes de alterar profundamente o financiamento da educação pública no Brasil. A principal mudança consiste em vincular os gastos com educação ao Produto Interno Bruto (PIB). O parecer determina que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá fixar uma meta percentual de investimento público em educação proporcional ao PIB.
Ao sair da audiência com Sarney, Fernando Haddad elogiou o relatório de Rogério Marinho e disse que o Senado precisa aprovar rapidamente essa matéria assim que ela chegar da Câmara. O ministro afirmou que o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação permitirá o aporte de mais R$ 9 bilhões nesse setor. "Isso significará uma mudança de patamar que não se vê desde 1988", disse ele. De acordo com o ministro, Sarney prometeu acelerar a votação da PEC na Casa.
Na mesma entrevista, Haddad foi indagado sobre o projeto de lei da Câmara 180/08, que reserva 50% das vagas em universidades públicas para os alunos egressos de escolas também públicas e que aguarda votação no Senado. O texto determina que, dentro dessa cota para os egressos de escolas públicas, as vagas nas universidades devem ser preenchidas por candidatos autodeclarados negros, pardos e indígenas.
Haddad respondeu que o Ministério da Educação tem posição, desde 2004, favorável ao modelo do Prouni (Programa Universidade para Todos), que, em sua opinião, tem sido capaz de democratizar o acesso ao ensino superior.
- Experiências estão sendo testadas em todo o país. O modelo do Prouni é um modelo vitorioso. Acho que foi muito bem recebido pela comunidade acadêmica. Quatorze universidades federais já dispõem hoje de alguma política afirmativa.
Movimento estudantil pede a Sarney aprovação de vagas em universidades para alunos de escolas públicas
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), um grupo de jovens da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), numa manifestação destinada a pressionar os parlamentares para que aprovem imediatamente o projeto de lei da Câmara 180/08, que reserva 50% das vagas em universidades públicas para alunos egressos de escolas financiadas pelo Estado.
Do gabinete de Sarney, eles seguiram para outros gabinetes, em busca de apoio para o projeto. O texto aguarda deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
