Mercadante reafirma em Fórum Nacional da Educação que as negociações estão encerradas

Publicado em 30 de agosto de 2012 às 17h59min

Os integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) deram sequência hoje (31), em Brasília, da 6ª reunião ordinária da entidade. A pauta do encontro tem como destaque a aprovações do Documento Referência da edição de 2014 da Conferência Nacional de Educação (Conae).
O PROIFES-Federação é uma das entidades que compõe o Fórum, formado por representantes do Ministério da Educação (MEC) e de entidades da educação, além de estudantes, trabalhadores, membros de movimentos sociais, da comunidade científica e de organizações sindicais e empresariais.
A reunião de hoje contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que abordou alguns pontos que o governo reverá no Plano Nacional de Educação (PNE) em tramitação no Congresso Nacional a exemplo da educação inclusiva para os alunos com deficiência em classes regulares.
O ministro defendeu ainda que os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinado aos investimentos na área educacional venham dos royalties do petróleo e do pré-sal para se ter uma fonte concreta de financiamento. “Essa fonte de recursos não é renovável e por isso a educação tem que ser prioritária para criar um Brasil pós-petróleo”, disse.
Sobre o piso salarial dos professores, o ministro lembrou que fará uma política que assegure o reajuste de 22%, mesmo com a resistência de alguns governadores e prefeitos para a implementação do piso.
Já em relação ao salário dos professores e técnicos universitários, o ministro disse que mesmo com o cenário econômico em queda, o governo conseguiu colocá-los como prioridade em toda a negociação feita com os setores públicos, que terão reajuste abaixo do destinado aos docentes. Segundo Mercadante, o acordo assinado com única entidade dos professores federais que apresentou uma contraproposta, o PROIFES, garantirá um reajuste progressivo de mínimo 25% até 45%, iniciado já no ano que vem, redução dos níveis para progressão entre outros. Os técnicos terão reajuste de 15,8%.
Em entrevista, o ministro disse que o reajuste é maior aos professores que possuem maior titulação, pois esta é a essência da universidade que produz conhecimento. “Quanto mais qualificado for o professor, melhor será o seu salário”. Neste ponto, o ministro lembrou que os aposentados estão protegidos já que todo o reajuste concedido aos da ativa também será repassado aos aposentados.
Questionando sobre a greve, Mercadante disse que das quatro instituições que participaram das negociações, três já assinaram o acordo e a recomendação é que voltem às suas atividades. “Não há a menor possibilidade de negociação, pois o orçamento já foi encaminhado ao Congresso e nem mesmo a possibilidade institucional, pois não podemos negociar nada mais para o ano que não tenha previsão orçamentária. A greve já foi longe demais acho que o prejuízo é muito grande para os estudantes, mas várias universidades estão voltando e vamos cobrar o calendário de reposição integral das aulas”, afirmou.
No evento, Mercadante ainda abordou desafios do governo para se alcançar uma educação de qualidade. Os problemas a serem enfrentados estão em todos os níveis, da creche ao ensino superior. É necessário fortalecer o processo de alfabetização das crianças, acabar com o índice de reprovação no ensino médio, bem como redesenhar o currículo para que as áreas do conhecimento tenham uma efetiva interdisciplinaridade, mas principalmente trazer de volta à escola as crianças e adolescentes.
Na reunião de hoje, os presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao falecido vice-presidente do PROIFES-Federação, Fernando Amorim, integrante do FNE.