Publicado em 28 de junho de 2009 às 13h23min
Tag(s): Diversos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara debate hoje a situação das fundações de apoio às universidades e o futuro do gerenciamento de ciência e tecnologia no Brasil. O evento é promovido em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
O debate foi solicitado pela deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) e pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Flávio Arns (PT-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Segundo Raquel Teixeira, é preciso discutir o acórdão 2731/08, do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabeleceu restrições ao funcionamento das fundações de amparo à pesquisa e às suas relações com as universidades.
"O acórdão criou inúmeros problemas para o gerenciamento dos projetos de pesquisa em todo o sistema público brasileiro", disse a deputada. "O assunto está tendo enorme repercussão na imprensa e vem gerando contestação de várias universidades, de setores ministeriais e de sociedades científicas do País, inclusive questionamentos judiciais." Para a deputada, é necessário encontrar uma solução que evite prejuízos ao desenvolvimento da ciência no País.
O acórdão do TCU foi publicado no fim do ano passado depois de uma auditoria, em razão de denúncias de irregularidades envolvendo fundação ligada à Universidade de Brasília (UnB).
Convidados
Foram convidados para a reunião:
- o ministro da Educação, Fernando Haddad;
- a secretária de Controle Externo do TCU em Minas Gerais, Neusa Coutinho Affonso;
- o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ronaldo Pena;
- o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis;
- o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Paulo Bracarense.
A reunião está marcada para as 9 horas, na sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.
