Notícias: Constituição Federal

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37 anos da Constituição de 1988: o marco da democracia brasileira

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02/10/2025 15:55

Brasil comemora 200 anos de constitucionalismo com compromisso de defesa da Constituição Cidadã

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01/04/2024 10:34

Constituição cidadã: 35 anos de resistência (por Ana Boff de Godoy)

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06/10/2023 15:50

Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

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18/05/2023 10:34

Ato golpista de terroristas precisa ser trabalhado na escola para se entender a Constituição, defende pesquisadora

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18/01/2023 10:20

34 anos da Constituição Federal: conquista da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas

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05/10/2022 14:10