Publicado em 16 de março de 2016 às 08h48min
Tag(s): DEBATE
Juristas, acadêmicos e artistas se uniram aos movimentos sociais nos últimos dias para enfrentar os ataques ao Estado Democrático de Direito. Dois atos estão agendados para esta semana, um no TUCA (Teatro da PUC - Pontifícia Universidade Católica) e outro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
A mobilização de artistas, intelectuais, juristas e movimentos sociais acontece nesta quarta-feira (16), às 19 horas, no TUCA, defenderá a legalidade democrática e contará com nomes como Gregório Duvivier, Sérgio Mamberti, André Singer, Luiz Gonzaga Belluzzo, Maria Rita Kehl, Marilena Chauí e Fábio Konder Comparato.
Na convocatória, as organizações apontam que as “diversas esferas do Poder Judiciário esmagam princípios e cláusulas pétreas, quando tomam a opinião pública (moldada pela grande mídia) como base para suas decisões.”
Apontam ainda retrocessos como a decisão do Supremo Tribunal Federal de prender os condenados em segunda instância, relativizando o princípio de presunção de inocência e criticam as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A ilegal condução coercitiva de Lula para depor na Operação Lavo Jato, não significou nada mais que a antecipação da culpa do ex-presidente: o MPF rejeitou o princípio do devido processo legal em todo o processo da Operação.
O Ministério Público de São Paulo, em ação totalmente irresponsável, elaborou um pedido de prisão preventiva do mesmo ex-presidente, sem ter para isso, qualquer prova ou fundamentação válida. Qual será o próximo passo?”, questionam.
Juristas em defesa da democracia
Na quinta (17), o encontro de juristas pela legalidade e pela democracia acontece às 19 horas e reunirá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP reunirá nomes renomados do Direito como Fábio Konder Comparato, Márcia Semer (Procuradora do Estado de São Paulo), Jorge Souto Maior e Marcelo Semer (Associação Juízes para a Democracia - AJD).
A manifestação organizada por estudantes e professores da mais tradicional faculdade de Direito do país ressalta que a atividade é urgente perante um cenário em que “o Ministério Público de São Paulo, em uma manifesta ação partidarizada, irresponsável e carente de fundamentação jurídica, requereu a prisão preventiva do ex-presidente. Tudo isso ao mesmo tempo em que o STF flexibiliza seu entendimento quanto à presunção de inocência e o Tribunal de Justiça de São Paulo impõe perseguições aos seus quadros mais progressistas.”
Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte também se manifestam
As atividades convocadas em São Paulo ecoam a indignação que outros centros acadêmicos também já demonstraram. Como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que em nota, aponta a atual “relativização dos direitos fundamentais, como se os fins justificassem os meios, a inaceitável politização do modo de agir da Polícia Federal e a adoção de práticas autoritárias, verdadeiros atos antidemocráticos de força.”
No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal (Adurn) condenou “a usurpação que agentes públicos fazem da nossa democracia, perseguindo claramente organizações políticas e indivíduos, com o propósito de fazer valer interesses nebulosos” e condenou o “atropelamento das regras básicas do Judiciário; do caráter inquisitório e parcial da Operação Lava Jato; e a deformação da Operação Zelotes, fruto de um grave e perigoso processo de repressão das regras democráticas, que contemplam a presunção de inocência, substituída, de forma arbitrária, pelo “domínio do fato”, saída dos porões do fascismo”, definiu.
Ato pela legalidade democrática
Dia 16 de março, às 19h
TUCA – PUCSP
Rua Monte Alegre, 1024 – Perdizes
Ato dos juristas pela legalidade e pela democracia
Dia 17 de março, às 19h
Faculdade de Direito da USP -
Largo São Francisco, 95 – Centro de São Paulo
Fonte: CUT
