Publicado em 02 de junho de 2016 às 21h09min
Tag(s): DEBATE
Debater as medidas do governo interino que já agridem direitos e políticas estratégicas do Estado Brasileiro e ameaçam a Educação Pública e traçar estratégias de enfrentamento. É com este objetivo que a Frente Brasil Popular, com o apoio do ADURN-Sindicato, debatem o maior “Desmonte da Educação”, desde a Constituição de 1988, nesta sexta, 3 de junho.
O evento acontece no auditório de ciências contábeis, setor V de aulas, com a presença da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), e pretende reunir estudantes, educadores, especialistas e a sociedade civil organizada em torno da discussão do desmonte das políticas de Estado para a Educação Pública, como a diminuição dos recursos para a área e a extinção do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para os organizadores, o ponto mais preocupante é a proposta de desvinculação de recursos orçamentários para a Educação, que desobrigam estados e municípios a aplicarem o mínimo de 25% dos seus impostos em educação, bem como a União a investir no mínimo 18% da receita com impostos, como determina a Constituição.
Representantes de importantes entidades que atuam na formulação de políticas públicas para a Educação querem discutir estratégias para barrar o avanço do viés privatizante e consequente enfraquecimento da proposta inclusiva que vinha sendo adotada até então, com programas como o Fies, o ProUni e a expansão das universidades federais.
A meta de aplicação dos 10% do PIB no ensino público a ser alcançada em 2024, conforme definição do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, e os impactos das medidas nocivas do governo interino que vão desde a formação de professores, currículos, sistema de avaliação, além do próprio padrão de gestão das escolas, também estão em discussão.
