Publicado em 21 de fevereiro de 2011 às 11h11min
Tag(s): Comunicação
A comunicação brasileira vive um momento positivo com a implementação de projetos estratégicos para o setor, como o Programa Nacional de Banda Larga e o debate sobre o novo marco regulatório. Tal conjuntura impõe aos movimentos sociais uma maior capacidade de interlocução. Nesse contexto, entidades ligadas à luta por uma comunicação democrática precisam unificar as ações. Para reorganizar e qualificar politicamente esse campo é preciso superar diferenças. Em debate realizado em São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a elaboração do novo Marco Regulatório prossegue.
Essa é a avaliação do radialista Orlando Guilhon, presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), sobre os resultados da ampla e expressiva plenária com movimentos sociais realizada no Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, na semana passada. A entidade, juntamente com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Instituto Telecom, a TV Comunitária Rio, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, a Escola de Comunicação da UFRJ e as Rádios EBC – MEC e Nacional, foi responsável pela organização do encontro.
A atividade teve como objetivo rearticular o movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) do Rio de Janeiro. A representatividade das mais de 50 entidades nacionais e estaduais presentes, no entanto, conferiu ao evento dimensão nacional e teve como aspecto principal a “construção da unidade”. Confira aqui o relato da plenária, entidades participantes e os principais encaminhamentos. O próximo encontro será no dia 21 de março.
De acordo com Guilhon, o País está vivendo uma conjuntura nova, com um governo muito propício às questões relativas à comunicação. Esse período começa, segundo ele, com a realização da Confecom e se desdobra com a posse da presidenta Dilma Rouseff e com a indicação de Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações. Para intervir nessa conjuntura, Guilhon aposta na integração dos movimentos sociais. União que precisa ser programática, política e estratégica para dar certo, enfatiza.
Fortalecimento do FNDC
Evidenciou-se a necessidade de fortalecer o FNDC para que ele se credencie como o principal instrumento de política e interlocução com os poderes públicos e com os empresários. “Estamos acabando com essa história de ter dois ou três fóruns para termos um fórum único que agregue a todos. Para isso é preciso respeitar as diferenças e trabalhar sempre a partir de consensos progressivos”, acentua Guilhon, salientando que este debate ainda está em andamento.
Com o objetivo de fortalecer a organização e garantir a unidade do movimento de comunicação, organizações como o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), a Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada, o Projeto Revista Viração, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) já em janeiro manifestaram o interesse de integrar o Fórum. O processo de articulação com essas entidades deve se consolidar em um seminário a ser realizados nos próximos meses.
A cineasta Berenice Mendes, integrante Coordenação Executiva do FNDC, vê como positiva e natural a tendência de unificação dos movimentos pela democratização da comunicação. A intensa mobilização nos estados para a realização da Confecom motivou a criação de comitês e organizações que agora precisam se reconectar e se qualificar, destaca. “O debate saiu do plano meramente reivindicatório e de formação de diagnóstico, para uma etapa de trabalho junto ao Executivo, visando concretizar as prioridades aprovadas na Confecom”, expõe.
Berenice considera natural também que o Fórum abarque essa discussão em virtude da sua história como uma entidade de movimento e pelo tempo em que vem refletindo e formulando propostas de políticas públicas para o setor. Além de ter um incessante diálogo com os sucessivos governos, mostrando o que pode e deve ser feito nesse campo. “É por essa história de luta que estamos abertos e receptivos a aproximação desses companheiros, que vem com suas visões particulares somar para que possamos fortalecer o movimento”, finaliza.
Debate do novo Marco Regulatório prossegue
Em debate realizado nesta terça-feira (15, no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou que prossegue em fase de elaboração por uma equipe interministerial o projeto de novo Marco Regulatório das Comunicações. Segundo ele, o projeto está sendo examinado em conjunto com outros órgãos, como a Secretaria de Comunicação (Secom) e Ministério da Cultura. Depois, será encaminhado para exame da presidenta e, se realizará consultas à sociedade durante 30 ou 60 dias.
“Existem muitos interesses contrários à regulação. Corre-se o risco do projeto ir para a gaveta. Muitos ainda dizem que isto é censura”, declarou Paulo Bernardo. O ministro fez questão de desmentir as manchetes dos jornais que comemoraram o enterro do projeto. “Nós devemos fazer a regulamentação da mídia”. Bernardo citou ainda os quatro artigos da Constituição que até hoje não foram regulamentados. Mas, admitiu que não será tarefa fácil. “Devemos nos preparar para uma batalha longa. Não dá para resolver logo esse assunto”.
Sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o ministro disse ser uma prioridade do governo Dilma Rousseff. Segundo explicou, as empresas de telefonia “não deram conta de massificar a banda larga no país. Foi uma opção de mercado, uma questão de retorno financeiro. Por isso o serviço é caro e para poucos”. Todo o esforço do governo será para superar este atraso. A idéia é forçar as empresas, através da recriação da Telebrás e da rede já existente de fibras óticas, abaixar os preços e expandir o serviço.
FENAJ
