Publicado em 19 de agosto de 2011 às 09h53min
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Com o objetivo de contribuir para que a sociedade conceba o espaço urbano como metrópole em formação, o Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal promove, entre os dias 22 e 24 de agosto, o Seminário: Dez Anos do Estatuto da Cidade - Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana. A Conferência de Abertura do evento irá contar com a participação do Senador Inácio Arruda (PCdoB) que foi o relator do Estatuto da Cidade.
O evento, que conta com o apoio do ADURN-Sindicato, a Federação das Câmaras Municipais do Estado (FECAMRN), Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficientes do RN (FECEB-RN) e FECNAT, acontece no auditório da Reitoria da UFRN e reunirá na capital potiguar especialistas nacionais e locais para falar sobre este importante instrumento para efetivação da Política Urbana.
O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política Urbana" da Constituição Brasileira.
Segundo o presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, o vereador George Câmara (PCdoB), a ideia é reunir cidadãos, técnicos e gestores, de 10 cidades que compõe a metrópole natalense para a construção de processos consistentes de planejamento e gestão dos municípios.
“Natal hoje invade os municípios vizinhos, como na divisa com Parnamirim e São Gonçalo, e não dá para fazer um plano diretor sem levar isso em conta. A nossa intenção é discutir não só com gestores, mas com movimentos sociais, como sindicais e estudantis”, afirma George.
Vereador de Natal George Câmara (PCdoB)
De acordo com o presidente do ADURN-Sindicato, professor João Bosco Araújo, o seminário lança o debate sobre a questão do desenvolvimento sustentável do espaço urbano de uma metrópole em formação como Natal.
Presidente do ADURN-Sindicato, João Bosco Araújo
O diretor de Política Sindical do ADURN-Sindicato, o professor do departamento de economia da UFRN Wellington Duarte, que está entre os debatedores, com a exposição do painel “A dinâmica econômica da Grande Natal”, ressalta o papel do debate. “Um espaço oportuno para enfocar a importância do Estatuto da Cidade como marco jurídico e político para o campo da política urbana”.
Diretor de política Sindical do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte
Para o Senador Inácio Arruda (PCdoB), o evento reúne uma discussão técnica aliada ao olhar cotidiano do cidadão metropolitano, o que fortalece o Estatuto da Cidade incorporado aos Planos Diretores Participativos (PDP’s). “Este seminário reúne instâncias executivas, legislativas e judiciárias do poder público, mas também diversos grupos da sociedade civil, ajudando a fornecer opiniões diferentes de como a metrópole natalense se apresenta no quesito do planejamento urbano. O mesmo auxilia também a disseminar informações de conteúdo nacional sobre a gestão e reforma urbana” frisa o senador.
Senador Inácio Arruda (PCdoB)
A Deputada Fátima Bezerra que estará presente no evento parabenizou a iniciativa e destacou que este é um debate extremamente importante e contemporâneo. “O estatuto é uma legislação de caráter estratégico para promover o desenvolvimento das cidades com sustentabilidade. Esta é uma iniciativa muito adequada”, disse.
Deputada Fátima Bezerra (PT)
Atualmente, o Brasil conta com 81,25% da população vive em áreas urbanas, sendo que mais da metade, em regiões metropolitanas. Só na última década, as cidades brasileiras ganharam quase 30 milhões de novos habitantes.
