Publicado em 02 de junho de 2009 às 08h52min
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A Associação dos Docentes da UFRN (ADURN) está participando, com 30 professores sindicalizados aposentados, do 1º Seminário Nacional sobre questões da Aposentadoria realizado em João Pessoa, na Paraíba, promovido pelo Fórum de Professores das Instituições Federais do Ensino Superior e pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. O evento teve início na manhã desta quarta-feira (29), no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, e será encerrado nesta quinta-feira (30) com o lançamento da “Carta de João Pessoa”.
O primeiro dia do seminário foi aberto com a mesa de discussão sobre o ‘Sistema da proteção social no Brasil: Reforma Tributária e Previdência Complementar’, que contou com a participação do Elias Jorge, da Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte (APUBH); do Fernando Gaiger Silveira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Luis Moura, do Dieese.
O professor Elias Jorge falou sobre o financiamento da Seguridade Social e da Saúde, e abordou pontos que devem ser pensados na reforma previdenciária do Brasil. Para ele, a receita do INSS deve ser voltada exclusivamente para o financiamento da Seguridade Social e da Saúde e não servir de fundo de caixa para outras despesas do governo. O Professor enfatizou que atualmente é uma barbárie o que está acontecendo com os contracheques de muitos professores no Brasil e exemplifica com a questão da Retribuição por Titulação (RT). “A RT é vencimento básico e não uma gratificação, todos os adicionais sobre o tempo de serviço incidem sobre ela”, disse.
Já o Fernando Silveira, do IPEA enfatizou que a previdência deve ser equilibrada. Para ele, o desconto de 11% sobre o valor que ultrapassa o teto é justo e é uma forma de equilibrar a previdência social do país. “O sistema previdenciário do Brasil é muito amplo e tem muitas distorções”. Para Luís Moura, do Dieese, a previdência não é deficitária, mas possui os seus recursos mal aplicados.
Na parte da tarde, o seminário contou com a exposição do presidente do Fórum de Professores das IFES – PROIFES, Gil Vicente Reis que falou sobre ‘O PROIFES e os aposentados: conquistas e desafios’. Ele falou das conquistas da entidade desde a sua fundação em 2004 até os dias atuais, com destaque para a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e extinção da Gratificação de Estímulo à Docência (GED).
As atividades do dia foram finalizadas com a apresentação da professora Virginia Lúcia Siqueira de Melo, do Movimento de Resgate Dignidade do Servidor Público, que enfatizou a necessidade dos docentes encontrarem representantes no Congresso Nacional, pois o mesmo hoje deixou de ser um todo e passou a ser partes. “Precisamos restaurar a dignidade do professor universitário através do salário. O professor aposentado que não possui título de doutor tem um salário vergonhoso, e foram eles que mantiveram a estrutura para outros docentes se titularem”, disse.
Segundo ela, é necessário que os docentes das universidades federais consigam representantes no Congresso para formar uma bancada que defenda o servidor público. “Os aposentados estão sendo excluídos das negociações, com isso está havendo uma inversão de valores e os professores universitários não tem uma aposentadoria condizente para sobreviver”, finalizou.
As discussões sobre aposentadoria continuaram nesta quinta-feira (30), e vão ser encerradas com o lançamento da Carta de João Pessoa, um documento contendo as propostas apresentadas durante o Seminário e que será encaminhado para a mesa de negociações do Grupo de Trabalho (GT) da Carreira Docente, com início previsto para o próximo dia 08 de maio.
Clique aqui e veja os slides da apresentação sobre seguridade social.
Clique aqui e veja os slides da apresentação sobre regime previdenciário dos servidores públicos.
Clique aqui e veja os slides da apresentação sobre a PEC 233 e a reforma tributária.
Fonte: Comunicação ADURN
