PROIFES quer apresentar proposta de política para área de Ciência e Tecnologia que leve em conta a função pública da pesquisa

Publicado em 25 de fevereiro de 2019 às 14h38min

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Alvo de sucessivos cortes orçamentários nos últimos anos, a área da Ciência e Tecnologia ainda não recebeu o tom do tratamento que o novo governo lhe oferecerá. Diante desta incógnita e da sua importância para o desenvolvimento da sociedade, o PROIFES e sindicatos federados protocolaram um pedido de audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

A ação aconteceu no último dia 20 de fevereiro, quando professores de todas as regiões do país se reuniram em Brasília, na sede do PROIFES, para mais um debate do Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia da Federação.

A expectativa é “cobrar do governo o que há de política na área” tendo em vista o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.234/2016), esclarece o professor Alex Galeno, do departamento de Ciências Sociais da UFRN e membro do GT Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação.

A Federação quer pressionar o governo para conseguir verbas para a pasta e uma política que leve em consideração a função pública da pesquisa. “O setor privado não tem tradição na Ciência e Tecnologia, quem realiza mais pesquisa em Ciênca e Tecnologia são as universidades públicas”, opina Galeno.

Os investimentos em ciência no Brasil são feitos majoritariamente pelo Governo Federal via MCTIC, responsável por dezenas de unidades de pesquisas em todo o país, laboratórios em universidades e bolsas de estudo cedidas pelo CNPQ. Esses recursos são distribuídos de forma abrangente e chegam a centros de pesquisas que fazem os mais importantes trabalhos científicos do Brasil.

Além do MCTIC, a ciência brasileira também depende de fundações estaduais de amparo a pesquisa e da fundação Capes, organismo vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que é responsável por cursos de pós-graduação e bolsas de estudo.

Para Galeno, é preciso conversar sobre que política o governo pretende apresentar para a área. Já há uma Lei do Teto que faz com que a Ciência e Tecnologia dispute receitas com outros ministérios e que pode significar a interrupção de linhas de pesquisas que demoram anos para serem desenvolvidas e que trariam resultados práticos no futuro. Há, ainda, preocupação com a possibilidade de redução de bolsas e que os programas venham formar menos mestres e doutores.

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