Publicado em 22 de junho de 2022 às 13h42min
Tag(s): Cortes na Educação Debate EC 95
No Dia Nacional de “Não aos cortes em Educação e Ciência”, o ADURN-Sindicato mobilizou a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a promoção do debate “A Emenda Constitucional 95 e os Cortes na Educação”. A atividade aconteceu no Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede.
Abrindo o debate, o pró-reitor adjunto da Pró-reitoria de Planejamento da UFRN, Djalma Ribeiro da Silva, traçou um panorama da situação orçamentária da universidade, fazendo um paralelo com os orçamentos de anos anteriores. De acordo com o gestor, a atual situação é a mais grave dos últimos anos e compromete o pagamento de custos com energia e profissionais tercerizados.
"Esse gráfico [apresentado pelo pró-reitor] é justamente a aplicação, na forma da Lei, do que é o 'Teto de Gastos'. É o desenvestimento intencional em todas as áreas que têm o suporte de políticas públicas: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e a própria Segurança Pública", lembrou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão. "Precisamos discutir com mais qualidade para onde vão os recursos do Estado brasileiro e quais são as perspectivas que nós temos, enquanto academia, para o futuro da Educação pública, gratuita, universal e de qualidade", completou.
Para a presidenta da ATENS Sindicato Nacional, Angela Lobo,"não é possível que a gente conviva tacitamente com esse projeto de privatização do Ensino Superior e de estrangulamento das universidades, não só pelo orçamento, mas também pelos ataques à liberdade e à autonomia universitária que temos sobrevivido há alguns anos", disse.
Representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Michael Castro, "fica mais evidente ainda que é um projeto político que existe de desmontar as universidades, de avançar com a privatização, de que ao passo que se diz que não tem dinheiro, no mesmo sentido há investimentos subindo em outros espaços que interessam ao governo", alertou. Como exemplo, Michael citou o aumento do salário de militares durante o Governo Bolsonaro, que chegou a 30%, enquanto os docentes das Instituições Federais de Ensino enfrentam uma defasagem salarial que chega próximo aos 40%.
Arthur Beserra, coordenador de pós-graduação do DCE da UFRN, destacou que o projeto do Governo é uma tentativa de afastar as camadas populares da Educação pública de qualidade. Relembrando as conquistas recentes de sindicatos, movimentos estudantil e sociais, o estudante esperançou: "eu acredito que é possível que a gente avance em defesa da Educação e fortaleça a pauta da revogação da Emenda Constitucional 95 de 2016, pois é realmente muito complicado que a Educação do Brasil continue sendo atacada e desvalorizada. A Educação tem sua potencialidade de tranformar a realidade", afirmou.
Após as falas da mesa, foi aberto o debate com o público presente. Na oportunidade, o vice-presidente do PROIFES-Federação e diretor do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, informou sobre as emendas que foram apresentadas pela Federação à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023. O dirigente reforçou que para 2022 o objetivo é apenas um: "derrotar aquele que está destruindo a Educação brasileira".
A atividade completa está disponível no nosso canal do YouTube e pode ser assistida abaixo:
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