Publicado em 29 de agosto de 2025 às 13h48min
Tag(s): Audiência Pública Saúde
Na tarde da última quinta-feira, 28 de agosto, o Plenário Érico Hackradt, na Câmara Municipal de Natal, recebeu a Audiência Pública “A Situação da Saúde de Natal”. Convocada pela Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, dos Servidores e dos Serviços Públicos do Município de Natal, a atividade reuniu representantes de sindicatos, movimentos sociais e especialistas da área para discutir o futuro da saúde na capital potiguar. O professor Oswaldo Negrão, presidente do ADURN-Sindicato, compôs a mesa representando o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC/UFRN).
O ponto central do debate foi o edital aberto pela Prefeitura de Natal para a contratação de Organizações Sociais (OSs) com a finalidade de gerir as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade: Pajuçara, Potengi, Satélite e Esperança. Juntas, essas unidades realizam cerca de 40 mil atendimentos mensais. A proposta da gestão municipal foi duramente criticada por vereadores, lideranças sindicais e pesquisadores da área, que lembraram experiências anteriores desastrosas de terceirização da saúde em Natal.
Durante a audiência, o vereador Daniel Valença (PT), propositor do debate, reforçou a oposição ao modelo: “Diante dessa situação, entramos com uma Ação Popular, já fizemos duas reuniões no Tribunal de Contas do Estado para que o mesmo tome conhecimento dos acontecimentos e estamos mobilizando os servidores da saúde para tentarmos evitar essa privatização. Vale lembrar que há uma década atrás, na gestão da prefeita Micarla de Sousa, adotaram um método semelhante para a gestão da saúde que terminou de forma tão desastrosa que forçou o retorno à gestão pública. Enfim, acreditamos que a gestão das unidades de saúde deve ser feita por pessoas capacitadas, pessoas que realmente têm história no SUS”, disse o parlamentar, que mediou o encontro.
Ao representar o NESC, Oswaldo Negrão destacou as preocupações tanto da universidade quanto do ADURN-Sindicato com a política de terceirização dos serviços. “Temos muita preocupação com a estratégia da atual gestão em privatizar as UPAs através da contratação de organizações sociais. É uma ameaça muito grande para os trabalhadores e para a própria população. Considerando que os contratos não têm nenhuma transparência, considerando que são entidades que vêm de fora do estado do Rio Grande do Norte e que não têm um conhecimento técnico das ações que precisam ser desenvolvidas dentro da realidade do município de Natal”, afirmou.
Para Oswaldo, valorizar os servidores municipais e a política pública local é o caminho para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. “O que nós precisamos é valorizar os servidores municipais e a própria política municipal, que tem especificidades da nossa cidade, da nossa realidade. É muito importante que pessoas que são da própria comunidade, que são do próprio município, se apropriem e possam trazer essas soluções”, pontuou.
Segundo o professor, “Uma empresa que vem de fora tem uma lógica mercantil e de lucro, e isso não é condizente com a justificativa de economicidade, sobretudo quando se prevê um repasse de R$ 9 milhões por mês para essas organizações. Utilizando os trabalhadores concursados da própria prefeitura, teríamos muito mais eficiência, economia e qualidade dentro dos serviços que são municipais”, acrescenta.
A participação do ADURN-Sindicato reforçou o compromisso da entidade com a defesa da saúde pública e com a valorização dos trabalhadores que a constroem diariamente. Como lembrou Oswaldo Negrão, “a Universidade Federal do Rio Grande do Norte traz essa preocupação através do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva e, claro, também do ADURN-Sindicato, porque o sindicato também tem esse desdobramento na medida em que nós formamos futuros profissionais de saúde”.
