Publicado em 16 de outubro de 2025 às 13h52min
Tag(s): Evento Reforma Administrativa
Na noite da última quarta-feira (15), o ADURN-Sindicato e a Seção Sindical dos Técnicos em Nível Superior da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ATENS/UFRN) realizaram a atividade “Reforma Administrativa: Impactos para a Sociedade e para os Servidores Públicos”. O evento aconteceu no auditório do Departamento de Enfermagem da UFRN e contou com palestra do assessor sindical Vladimir Nepomuceno.
Durante o evento, Vladimir apresentou uma análise crítica da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados e foi taxativo: “Vamos voltar a 1929”, se referindo ao retrocesso proposto, que remete ao período anterior à Reforma Administrativa de 1930. A exposição foi acompanhada por docentes, técnicos administrativos em educação, representantes do movimento estudantil, parlamentares e dirigentes sindicais.
A mesa de abertura reuniu o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão; a presidenta do ATENS-Sindicato Nacional, Ângela Lobo; o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte; e o deputado federal Fernando Mineiro, representando a Frente Parlamentar do Serviço Público.
Na ocasião, os presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao professor Luís Gonzaga Vieira Filho, docente da UFRN falecido no dia 14 de outubro, em Caicó. A homenagem foi conduzida por Oswaldo Negrão, que destacou a trajetória e o compromisso do professor com a educação pública.
Negrão também lembrou a importância da data e prestou homenagem a todas e todos os docentes: “Hoje é o Dia do Professor. Quero parabenizar todos os colegas, da ativa e aposentados, e estender essa homenagem a todos os educadores e educadoras que já nos deixaram. Todos nós fomos alunos de um professor ou professora que marcaram nossa trajetória — é a eles que também dedicamos este momento”.
Em sua fala, o presidente do ADURN-Sindicato ressaltou a gravidade da proposta em discussão no Congresso e a necessidade de um debate qualificado. “Essa reforma atinge todos os servidores, em todos os níveis de gestão — municipal, estadual e federal — e atinge principalmente a estrutura do Estado brasileiro. É uma temática fundamental, porque estamos diante de uma proposta construída sem diálogo, sem transparência e repleta de inconstitucionalidades”.
Representando o PROIFES-Federação, Wellington Duarte destacou que o projeto em debate não é apenas uma reforma administrativa, mas uma reforma do Estado, que ameaça o caráter público e social das políticas brasileiras. “Estamos diante de uma tentativa de redesenhar o Estado brasileiro, reduzindo seu papel e atacando diretamente os servidores públicos. Nenhuma categoria ficará de fora dos impactos dessa proposta. É preciso uma estratégia firme, com ampla aliança, para barrar esse desmonte”.
A diretora-presidenta da ATENS Nacional, Ângela Lobo, questionou: “A quem interessa essa reviravolta de reformar a administração pública do nosso país?”.
O deputado federal Fernando Mineiro reforçou a importância da mobilização social para impedir o avanço da proposta: “Essa reforma é parte de um processo que visa reestruturar o Estado brasileiro sob a lógica do mercado. Só a mobilização das categorias e o debate permanente com a sociedade podem impedir que ela avance. Precisamos pressionar parlamentares nos estados e construir uma estratégia coletiva de resistência”.
Durante sua palestra, Vladimir Nepomuceno apresentou uma análise detalhada das principais medidas do relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa da Câmara. O assessor alertou que o documento amplia os riscos de privatização dos serviços públicos, terceirização irrestrita, restrição orçamentária às políticas sociais e ataques aos direitos dos servidores.
De acordo com Nepomuceno, o texto propõe a criação do Sistema Nacional de Avaliação de Políticas Públicas (SINAP), que subordina estados e municípios à União e dá ao governo federal o poder de vetar políticas públicas locais e de remanejar recursos. Além disso, estabelece um modelo gerencialista e produtivista de administração, o que, segundo o consultor, “transforma o serviço público em uma estrutura voltada à eficiência fiscal, e não à garantia de direitos (...), reduz a autonomia dos entes federados, limita os investimentos sociais e desmonta políticas públicas estratégicas, como Saúde, Educação e Ciência”.
A palestra completa de Vladimir Nepomuceno pode ser assistida no Instagram do ADURN-Sindicato e a apresentação do consultor sindical está disponível aqui.
O evento reforçou o compromisso do ADURN-Sindicato e do ATENS Sindicato Nacional em promover espaços de reflexão e mobilização em defesa do serviço público e do Estado democrático. Ao final, Oswaldo Negrão destacou que “o enfrentamento à reforma exige unidade, formação e diálogo com a sociedade”.
