Proifes divulga tabela que mostra prejuízos para docentes que recebem insalubridade / periculosidade

Publicado em 20 de setembro de 2011 às 10h40min

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O PROIFES disponibilizou em sua página eletrônica as tabelas que mostram os prejuízos percentuais que os docentes em regime de Dedicação Exclusiva que recebem insalubridade máxima, insalubridade média / periculosidade ou insalubridade mínima terão com a mudança de sistemática imposta pelo governo no PL 2203, que altera a forma de cálculo atual – aplicação de percentuais sobre o vencimento básico de 20%, 10% e 5%, respectivamente – para adicionais de valores fixos – R$260,00, R$100,00 e R$180,00, também respectivamente.
Os reajustes previstos, no caso dos professores com insalubridade máxima, variariam entre cerca de 6% e 11%, se respeitado o Termo de Acordo assinado, sem outras modificações. Com a alteração introduzida pelo governo, passam a variar entre cerca de -3% e 1%. A título de exemplo, um professor titular graduado que tenha insalubridade máxima receberá de uma ‘VPNI’ (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) no valor de aproximadamente de 3,2% da sua remuneração atual, ou seja, R$170,71, já que a sua nova remuneração total, calculada de acordo com o estabelecido pelo PL 2203, será inferior à atual exatamente nesse montante. Quando houver novo reajuste, este englobará a VPNI criada, com novo e definitivo prejuízo para o docente.
Os detalhes de todos esses valores podem ser encontrados aqui (arquivo Excel).
O PROIFES protestou energicamente junto ao MPOG por conta das medidas adotadas, à revelia do que foi discutido na Mesa, e irá ao Congresso Nacional para tentar reverter esta situação. Estamos estudando também medidas jurídicas a serem eventualmente adotadas.
Fonte: PROIFES
 

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