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Busca por: Boletim Jurídico

34 registro(s) encontrado(s) na sua busca.

Docente aposentado(a) pelo EBTT ou devido exposição a agentes nocivos pode requerer abono de permanência; entenda

05 de fevereiro de 2024

Docente aposentado(a) com doença grave pode requerer isenção do Imposto de Renda; saiba como

22 de janeiro de 2024

Docente afastado(a) para pós-graduação tem direito a receber férias e terço constitucional; entenda

18 de dezembro de 2023

Docente pode ter direito ao auxílio-alimentação em casos de férias ou afastamento para tratamento de saúde; saiba como

27 de novembro de 2023

Docente pode receber correção de pagamento dos exercícios anteriores; saiba como

13 de novembro de 2023

PASEP: docentes podem entrar com ação que analisa montante disponibilizado pelo Fundo

30 de outubro de 2023

Precatórios: Julgamento dos embargos de declaração é favorável aos docentes

18 de outubro de 2023

Contribuição previdenciária sobre o terço de férias será devolvida aos professores e professoras da UFRN

06 de outubro de 2023

Professor e professora da ativa que recebam auxílio pré-escolar podem ter direito à restituição da taxa de custeio; entenda

25 de setembro de 2023

Professor(a) que recebe ou recebeu abono de permanência nos últimos 5 anos tem direito ao percebimento do benefício sobre o terço de férias; saiba como

11 de setembro de 2023

Docente da ativa pode ter direito ao recebimento dos adicionais de insalubridade e radiação ionizante; saiba como 

10 de julho de 2023

Docente da ativa tem direito ao pagamento do abono de permanência desde a data de implementação dos requisitos; entenda

26 de junho de 2023

Funpresp: docentes que possuíam vínculo público antes da UFRN podem requerer direitos de regime previdenciário anterior a 2013

12 de junho de 2023

Docente da ativa com filho(a) ou dependente com deficiência pode requerer a redução de jornada; saiba como

29 de maio de 2023

Docentes da ativa podem requerer o pagamento das RTs por meio de outras documentações além do diploma; saiba como

15 de maio de 2023

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